De acordo com a Lei nº 3.716/1979, compete ao Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí A) conceder prorrogação de prazo para que magistrados e demais servidores da Justiça tomem posse e entrem no exercício dos cargos. B) determinar a restauração dos feitos perdidos na Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal. C) expedir ordens que não dependam de acórdãos ou não sejam de privativa competência dos Relatores. D) assinar os acórdãos com o Relator e os Juízes que requeiram declaração de voto, com exceção dos acórdãos do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura. E) conhecer e julgar as suspeições opostas ao Diretor Geral, Diretores e demais funcionários da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal.

D) assinar os acórdãos com o Relator e os Juízes que requeiram declaração de voto, com exceção dos acórdãos do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura.

De acordo com a Lei nº 3.716/1979, compete ao Vice- Presidente do Tribunal de Justiç...

1Q156053 | Legislação Estadual, Lei de Organização Judiciária, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TJ PI, FCC

De acordo com a Lei nº 3.716/1979, compete ao Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

✂️ a) conceder prorrogação de prazo para que magistrados e demais servidores da Justiça tomem posse e entrem no exercício dos cargos.
✂️ b) determinar a restauração dos feitos perdidos na Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal.
✂️ c) expedir ordens que não dependam de acórdãos ou não sejam de privativa competência dos Relatores.
✂️ d) assinar os acórdãos com o Relator e os Juízes que requeiram declaração de voto, com exceção dos acórdãos do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura.
✂️ e) conhecer e julgar as suspeições opostas ao Diretor Geral, Diretores e demais funcionários da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal.