A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) em seu arti...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) em seu artigo 24, inciso V, apresenta critérios para a verificação do rendimento escolar, conforme segue: a) avaliação c...


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) em seu artigo 24, inciso V, apresenta critérios para a verificação do rendimento escolar, conforme segue:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.


É correto afirmar, conforme artigo 24, inciso V da LDB, que a verificação do rendimento escolar expressa uma ênfase na

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: d)
    A questão aborda o artigo 24, inciso V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), que estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar. Este inciso enfatiza uma abordagem educacional que valoriza a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, priorizando os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período em detrimento de provas finais isoladas.

    O inciso também menciona a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, avanço nos cursos e séries mediante verificação do aprendizado, aproveitamento de estudos concluídos com êxito e a obrigatoriedade de estudos de recuperação para casos de baixo rendimento escolar. Todas essas disposições visam promover o aluno ao longo dos níveis de ensino, baseando-se em seu desempenho e aprendizado contínuos, e não apenas em avaliações pontuais ou finais.

    Portanto, a alternativa correta é a letra 'd', que afirma que a verificação do rendimento escolar expressa uma ênfase na promoção dos estudantes ao longo dos níveis de ensino, alinhando-se com a política educacional de progressão contínua e apoio ao desenvolvimento do aluno.
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