A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) em seu artigo 24, inc...

Gabarito: d)
A questão aborda o artigo 24, inciso V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), que estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar. Este inciso enfatiza uma abordagem educacional que valoriza a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, priorizando os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período em detrimento de provas finais isoladas.

O inciso também menciona a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, avanço nos cursos e séries mediante verificação do aprendizado, aproveitamento de estudos concluídos com êxito e a obrigatoriedade de estudos de recuperação para casos de baixo rendimento escolar. Todas essas disposições visam promover o aluno ao longo dos níveis de ensino, baseando-se em seu desempenho e aprendizado contínuos, e não apenas em avaliações pontuais ou finais.

Portanto, a alternativa correta é a letra 'd', que afirma que a verificação do rendimento escolar expressa uma ênfase na promoção dos estudantes ao longo dos níveis de ensino, alinhando-se com a política educacional de progressão contínua e apoio ao desenvolvimento do aluno.