Constituem princípios institucionais do Ministério Público:

✂️ a) unidade, divisibilidade e vinculação funcional ao Poder Judiciário;

✂️ b) pluralidade ideológica, indivisibilidade e independência funcional;

✂️ c) pluralidade, divisibilidade interna e independência do Poder Executivo;

✂️ d) unidade, indivisibilidade e independência funcional;

✂️ e) multiplicidade, indivisibilidade e vinculação funcional ao Poder Legislativo.

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