Julgue os itens a seguir, acerca da competência tributária, dos impostos, da obr...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso STJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir, acerca da competência tributária, dos impostos, da obrigação e dos créditos tributários.

Ocorre a substituição tributária regressiva nos casos em que pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de produção são substituídas, quanto à obrigação de pagar o tributo devido, por aqueles que ocupam as posições anteriores.