Questão: Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, con...

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ID: 156636•
Direito Administrativo•
Transferência de Recursos União•
CESPE CEBRASPE•
MPE PI•
Analista Ministerial Orçamento

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.

As posições jurídicas da entidade convenente e da entidade conveniada signatárias de determinado convênio devem ser distintas e rigorosamente identificadas no instrumento de instituição.

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A celebração de convênios entre o ente federado e as entidades que integram a Administração pública indireta exige

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Transferência de Recursos União•
EDUCA•
Tecnico em Controle Interno•
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Nos Convênios, os objetivos são institucionais e comuns, o que move os partícipes do convênio é a mesma intenção. Nos Contratos, de um lado, espera-se o produto e, de outro, o pagamento.
Sobre as características de Contrato e Convênio, assinale:
1. Para Contrato. 2. Para Convênio.
( )Interesses opostos e antagônicos. ( )Interesses convergentes. ( )Composição de interesses (juntam-se). ( )Conjugação de interesses (somam-se).
A sequência CORRETA é:

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Direito Administrativo•
Transferência de Recursos União•
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Analista de Controle Externo Especialidade Controle Externo•
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Julgue o próximo item, relativos a licitações, contratose convênios.

Nos convênios e contratos de repasse, o projeto básico ou o termo de referência deverá ser apresentado antes da liberação da primeira parcela dos recursos.

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