De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público: A) promover ação popular para a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. B) defender judicialmente os direitos e interesses da população indígena. C) promover, privativamente, ação penal pública, na forma da lei. D) requisitar diligências investigatórias e instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais. E) promover ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição.

A) promover ação popular para a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO se inclui dentre...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público:

✂️ a) promover ação popular para a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
✂️ b) defender judicialmente os direitos e interesses da população indígena.
✂️ c) promover, privativamente, ação penal pública, na forma da lei.
✂️ d) requisitar diligências investigatórias e instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
✂️ e) promover ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição.