São objetivos da Defensoria Pública.

a) primazia dos direitos humanos e redução das desigualdades sociais.

b) garantia do Estado Democrático de Direito.

c) prevalência e efetividade dos direitos humanos.

d) garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e da motivação.

e) primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades culturais.

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