O Estado do Piauí instaurou procedimento licitatório para a contratação de obras de desassoreamento de uma represa. Sagrou-se vencedor do referido certame consórcio formado por diversas empresas, havendo, contudo, indícios de que algumas delas não deteriam a necessária capacitação técnica para a realização do objeto, muito embora tenham cumprido, formalmente, os requisitos de qualificação técnica exigidos no edital. Diante dessa situação, a autoridade responsável pela licitação A) deverá anular o procedimento licitatório, devendo comprovar as razões de interesse público que fundamentam tal decisão. B) poderá revogar o procedimento licitatório, se constatar fraude ou falsidade dos atestados apresentados. C) poderá desclassificar o consórcio por motivo relativo à habilitação, desde que comprove fato superveniente ou somente conhecido após o julgamento. D) poderá cancelar a licitação, com base em parecer técnico fundamentado, e contratar diretamente empresa ou consórcio capacitado. E) deverá anular as etapas de habilitação e julgamento, reabrindo prazo para apresentação de propostas por novos licitantes.

C) poderá desclassificar o consórcio por motivo relativo à habilitação, desde que comprove fato superveniente ou somente conhecido após o julgamento.

Questões Direito Administrativo Licitações e Contratos Lei n8666 93

O Estado do Piauí instaurou procedimento licitatório para a contratação de obras de des...

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1Q156945 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

O Estado do Piauí instaurou procedimento licitatório para a contratação de obras de desassoreamento de uma represa. Sagrou-se vencedor do referido certame consórcio formado por diversas empresas, havendo, contudo, indícios de que algumas delas não deteriam a necessária capacitação técnica para a realização do objeto, muito embora tenham cumprido, formalmente, os requisitos de qualificação técnica exigidos no edital. Diante dessa situação, a autoridade responsável pela licitação

✂️ a) deverá anular o procedimento licitatório, devendo comprovar as razões de interesse público que fundamentam tal decisão.
✂️ b) poderá revogar o procedimento licitatório, se constatar fraude ou falsidade dos atestados apresentados.
✂️ c) poderá desclassificar o consórcio por motivo relativo à habilitação, desde que comprove fato superveniente ou somente conhecido após o julgamento.
✂️ d) poderá cancelar a licitação, com base em parecer técnico fundamentado, e contratar diretamente empresa ou consórcio capacitado.
✂️ e) deverá anular as etapas de habilitação e julgamento, reabrindo prazo para apresentação de propostas por novos licitantes.