Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 07:48
Gabarito: a)
A questão trata das consequências para servidores públicos que cometem condutas ilegais no procedimento licitatório, especialmente aquelas que configuram crime, mesmo que tentadas. A legislação brasileira prevê que servidores públicos que praticam atos ilícitos no âmbito da licitação podem ser responsabilizados administrativa, civil e penalmente.
No âmbito administrativo, a perda do cargo, emprego ou mandato eletivo é uma das penalidades possíveis para quem comete infrações graves, incluindo crimes relacionados à licitação. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que essas condutas sujeitam os autores à perda do cargo, emprego ou mandato, mesmo que o crime tenha sido apenas tentado.
A questão trata das consequências para servidores públicos que cometem condutas ilegais no procedimento licitatório, especialmente aquelas que configuram crime, mesmo que tentadas. A legislação brasileira prevê que servidores públicos que praticam atos ilícitos no âmbito da licitação podem ser responsabilizados administrativa, civil e penalmente.
No âmbito administrativo, a perda do cargo, emprego ou mandato eletivo é uma das penalidades possíveis para quem comete infrações graves, incluindo crimes relacionados à licitação. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que essas condutas sujeitam os autores à perda do cargo, emprego ou mandato, mesmo que o crime tenha sido apenas tentado.