Na contratação de parceria público-privada, serão observadas as seguintes diretri...

✂️ a) Responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.

✂️ b) Transparência dos procedimentos e das decisões.

✂️ c) Repartição objetiva de riscos entre as partes.

✂️ d) Delegabilidade das funções de regulação, jurisdicional e do exercício do poder de polícia.

✂️ e) Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.

Responda: Na contratação de parceria público-privada, serão observadas as seguintes diretrizes, EXCETO