NÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz...

questão de direito processual penal da banca fcc aplicada no concurso tj pi (2010). confira a resolução completa abaixo:

Q157244•
Direito Processual Penal•
Suspeição e impedimento•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

NÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz

Questões Relacionadas

Q64306•
Direito Processual Penal•
Suspeição e Impedimento

Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo.

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Q64304•
Direito Processual Penal•
Suspeição e Impedimento

Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes, nem retirar proveito do processo. Juiz imparcial é aquele que não tem interesse, próprio ou de pessoa que lhe seja próxima, no julgamento.

(CASARA, Rubens; MELCHIOR, Antonio Pedro. Teoria do processo penal brasileiro: dogmática e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. p 142)

Buscando evitar a parcialidade do juiz, o Código de Processo Penal enumerou situações de suspeição do juiz, entre as quais:

Q64311•
Direito Processual Penal•
Suspeição e Impedimento

Com relação a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

Notificações

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