Questões Direito Processual Penal Teoria geral da nulidade

Avalie as afirmativas a seguir a respeito das nulidades no processo penal: 1...

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1Q157369 | Direito Processual Penal, Teoria geral da nulidade, Assessor de Estabelecimento Penal, DPE PR, UFPR

Avalie as afirmativas a seguir a respeito das nulidades no processo penal:

1. A nulidade da sentença prolatada por juiz materialmente incompetente é absoluta e não pode ser convalidada pela coisa julgada.

2. Segundo o STJ, a violação da incomunicabilidade das testemunhas durante a audiência de instrução é causa de nulidade relativa.

3. De acordo com o STJ, a inversão da ordem das perguntas às testemunhas é causa de nulidade absoluta.

4. De acordo com o CPP, a utilização das provas do inquérito policial para fundamentar a sentença é causa de nulidade absoluta, salvo quando aquelas são irrepetíveis.

Assinale a alternativa correta.

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