Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

✂️ a) Não poderá propor revisão criminal o condenado que foi beneficiado com indulto.

✂️ b) A revisão criminal poderá ser proposta para beneficiar condenado que faleceu.

✂️ c) O Ministério Público será instado a apresentar resposta à revisão criminal.

✂️ d) A sentença anulada por revisão criminal poderá ser substituída por sentença que torne mais gravosa a situação do acusado.

✂️ e) Não é cabível das decisões do tribunal do júri.

Responda: Sobre a revisão criminal, é correto afirmar: