Gabarito: d)
Todas as afirmativas mencionadas são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
I – Privar a criança ou adolescente de liberdade sem flagrante ou ordem judicial é crime, pois o ECA protege a liberdade desses jovens, garantindo que só possam ser apreendidos em situações específicas.
II – Submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento também é crime, pois o ECA protege a dignidade e o respeito a esses indivíduos.
III – Promover ou ajudar no envio irregular de criança ou adolescente para o exterior, especialmente com fins lucrativos, é crime, pois visa proteger contra tráfico e exploração.
IV – Oferecer ou divulgar material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes é um crime grave previsto no ECA, com o objetivo de proteger contra abuso e exploração sexual.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas.
Todas as afirmativas mencionadas são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
I – Privar a criança ou adolescente de liberdade sem flagrante ou ordem judicial é crime, pois o ECA protege a liberdade desses jovens, garantindo que só possam ser apreendidos em situações específicas.
II – Submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento também é crime, pois o ECA protege a dignidade e o respeito a esses indivíduos.
III – Promover ou ajudar no envio irregular de criança ou adolescente para o exterior, especialmente com fins lucrativos, é crime, pois visa proteger contra tráfico e exploração.
IV – Oferecer ou divulgar material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes é um crime grave previsto no ECA, com o objetivo de proteger contra abuso e exploração sexual.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas.