A Lei da Adoção 12.010/09 trouxe mudanças em aspectos essências à garantia do direit...

Gabarito: b)

Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra b) está correta.

a) Está incorreta porque a criança e o adolescente têm o direito de serem ouvidos no processo de adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles não são excluídos das oitivas; pelo contrário, sua opinião é considerada importante, respeitando sua condição peculiar de desenvolvimento.

b) Correta. A família natural tem prioridade na guarda e convivência da criança ou adolescente, a menos que haja uma impossibilidade comprovada por decisão judicial fundamentada. Isso está alinhado com o princípio da preservação da família natural sempre que possível.

c) Errada. O desejo dos adolescentes é levado em conta no processo de adoção, especialmente porque eles são sujeitos em desenvolvimento e têm direito à participação nas decisões que lhes dizem respeito.

d) Errada. O desmembramento de grupos de irmãos não é incentivado; pelo contrário, sempre que possível, a manutenção dos vínculos entre irmãos é priorizada para preservar a convivência familiar.

e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.

Portanto, a alternativa b) é a correta, pois reflete o princípio da prioridade da família natural, salvo impossibilidade judicial.