Questões Direito Administrativo Serviços Públicos
Uma empresa privada foi outorgada pela administração p...
Responda: Uma empresa privada foi outorgada pela administração pública, por meio de contrato administrativo, a prestar serviços de transporte público, de interesse de toda a ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A situação descrita no enunciado refere-se a uma concessão.
Concessão é um contrato administrativo pelo qual a Administração Pública transfere a execução de um serviço público ou a exploração de um bem público a uma pessoa física ou jurídica, que passa a atuar em nome próprio, por sua conta e risco, mas em razão do interesse público.
Portanto, no caso apresentado, a empresa privada foi outorgada pela administração pública para prestar serviços de transporte público, o que caracteriza uma concessão.
A situação descrita no enunciado refere-se a uma concessão.
Concessão é um contrato administrativo pelo qual a Administração Pública transfere a execução de um serviço público ou a exploração de um bem público a uma pessoa física ou jurídica, que passa a atuar em nome próprio, por sua conta e risco, mas em razão do interesse público.
Portanto, no caso apresentado, a empresa privada foi outorgada pela administração pública para prestar serviços de transporte público, o que caracteriza uma concessão.
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