Matheus Fernandes
EQUIPE
22/01/2025 • 07:57
Gabarito: c)
A situação descrita no enunciado refere-se a uma concessão.
Concessão é um contrato administrativo pelo qual a Administração Pública transfere a execução de um serviço público ou a exploração de um bem público a uma pessoa física ou jurídica, que passa a atuar em nome próprio, por sua conta e risco, mas em razão do interesse público.
Portanto, no caso apresentado, a empresa privada foi outorgada pela administração pública para prestar serviços de transporte público, o que caracteriza uma concessão.
A situação descrita no enunciado refere-se a uma concessão.
Concessão é um contrato administrativo pelo qual a Administração Pública transfere a execução de um serviço público ou a exploração de um bem público a uma pessoa física ou jurídica, que passa a atuar em nome próprio, por sua conta e risco, mas em razão do interesse público.
Portanto, no caso apresentado, a empresa privada foi outorgada pela administração pública para prestar serviços de transporte público, o que caracteriza uma concessão.