Os direitos trabalhistas e previdenciários são assegurados apenas ao adolescente apr...

Gabarito: b)

A afirmação está errada porque os direitos trabalhistas e previdenciários não são assegurados apenas ao adolescente aprendiz com idade igual ou superior a dezesseis anos. Na verdade, a legislação brasileira garante direitos trabalhistas e previdenciários a todos os adolescentes que trabalham, incluindo aqueles com idade a partir de 14 anos, que é a idade mínima para o trabalho na condição de aprendiz. Portanto, esses direitos não são exclusivos para quem tem 16 anos ou mais, mas sim para todos os adolescentes que exercem trabalho legalmente permitido.