Gabarito: a)
As garantias reais são aquelas em que o devedor oferece um bem como garantia do pagamento da dívida. No caso do penhor, o devedor oferece um bem móvel (como joias, por exemplo) como garantia do pagamento da dívida. Essa garantia é chamada de garantia pignoratícia.
Portanto, a opção correta é a letra a), que descreve corretamente o penhor como uma garantia pignoratícia que consiste em uma promessa de pagamento, utilizando um bem móvel como garantia.
As garantias reais são aquelas em que o devedor oferece um bem como garantia do pagamento da dívida. No caso do penhor, o devedor oferece um bem móvel (como joias, por exemplo) como garantia do pagamento da dívida. Essa garantia é chamada de garantia pignoratícia.
Portanto, a opção correta é a letra a), que descreve corretamente o penhor como uma garantia pignoratícia que consiste em uma promessa de pagamento, utilizando um bem móvel como garantia.