As instituições financeiras devem observar certas condições sobre as normas rela...

Gabarito: a)

Para resolver essa questão, vamos analisar cada uma das afirmativas:

I. Correto. De acordo com a Resolução nº 2.025/93 do Banco Central do Brasil, quando a conta for titulada por menor ou pessoa incapaz, além de sua qualificação, também deverá ser identificado o responsável que o assistir ou o representar.

II. Incorreto. Segundo a Resolução nº 2.025/93 do Banco Central do Brasil, se o correntista emitir um cheque sem provisão de fundos, a instituição financeira deverá comunicar o correntista para regularização da situação, não sendo obrigada a encerrar a conta sem aviso prévio.

III. Incorreto. As instituições financeiras estão autorizadas a cobrar tarifas sobre alguns serviços relativos à conta de depósitos, porém não sobre todos os serviços. Existem serviços gratuitos que as instituições são obrigadas a oferecer.

IV. Incorreto. De acordo com a Resolução nº 2.025/93 do Banco Central do Brasil, é vedada a estipulação de cláusulas na ficha-proposta que, em qualquer hipótese, impeçam ou criem limitações à sustação de pagamentos de cheque.

Portanto, a alternativa correta é a letra a) as afirmativas I e IV são verdadeiras.