Acerca da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença previdenciário, julgue os...
Responda: Acerca da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença previdenciário, julgue os itens subsecutivos. No processo de aposentadoria por invalidez de pessoas acometidas por acidente de ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No caso da aposentadoria por invalidez decorrente de acidente, seja ele de qualquer natureza (acidente de trabalho ou não), a legislação previdenciária realmente dispensa a carência, que normalmente é de 12 contribuições mensais. Isso significa que a pessoa não precisa ter contribuído por um tempo mínimo para ter direito ao benefício, pois o acidente já configura uma situação especial que justifica essa dispensa. Portanto, a afirmativa está correta.
No caso da aposentadoria por invalidez decorrente de acidente, seja ele de qualquer natureza (acidente de trabalho ou não), a legislação previdenciária realmente dispensa a carência, que normalmente é de 12 contribuições mensais. Isso significa que a pessoa não precisa ter contribuído por um tempo mínimo para ter direito ao benefício, pois o acidente já configura uma situação especial que justifica essa dispensa. Portanto, a afirmativa está correta.
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