Tendo como referência a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Polí...

Tendo como referência a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), julgue os próximos itens.


Tendo como referência a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), julgue os próximos itens.

A LOAS objetiva estabelecer normas técnicas para a implementação da assistência social, além de expressar o esforço coletivo da sociedade em englobar fatos e valores da vida contemporânea, de modo a atribuir-lhes vigência jurídica.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A afirmação está correta. A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) realmente tem como objetivo estabelecer normas técnicas para a implementação da assistência social no Brasil. Além disso, ela reflete um esforço coletivo da sociedade para incorporar fatos e valores contemporâneos, dando a eles validade jurídica. Ou seja, a LOAS não é só um conjunto de regras, mas também um marco que reconhece e organiza a assistência social como um direito e uma política pública.
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