A Constituição Federal de 1988 assegura que o direito à educação

✂️ a) é um direito universal.

✂️ b) não contempla um atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, para evitar a desigualdade no acesso.

✂️ c) é um direito exclusivamente contributivo.

✂️ d) é restrito exclusivamente aos excluídos como uma medida de inclusão social.

✂️ e) é um direito apenas de quem dela necessita.

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