Assinale a alternativa correta a respeito da competência jurisdicional no processo penal. A) Acompetência será fixada prioritariamente no foro do domicílio do ofendido. B) Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração. C) A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o primeiro ato de execução. D) Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o primeiro ato de execução. E) Não sendo conhecido o domicílio do réu, a competência regular-se-á pelo local da infração.

B) Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.

Questões Direito Processual Penal Da Competência

Assinale a alternativa correta a respeito da competência jurisdicional no processo penal.

Responda: Assinale a alternativa correta a respeito da competência jurisdicional no processo penal.

1Q158411 | Direito Processual Penal, Da Competência, Assistente Social, Polícia Civil ES, FUNCAB

Assinale a alternativa correta a respeito da competência jurisdicional no processo penal.

✂️ a) Acompetência será fixada prioritariamente no foro do domicílio do ofendido.
✂️ b) Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.
✂️ c) A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o primeiro ato de execução.
✂️ d) Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o primeiro ato de execução.
✂️ e) Não sendo conhecido o domicílio do réu, a competência regular-se-á pelo local da infração.