Os contratos são uma espécie de negócio jurídico com declaração de vontade...

Os contratos são uma espécie de negócio jurídico com declaração de vontade, cuja validade depende de uma série de fatores a serem considerados. Logo, pode-se concluir de forma CORRETA que:

Q158444 • Conhecimentos Bancários • Contrato • ACEP • BNB • Assistente Administrativo

Os contratos são uma espécie de negócio jurídico com declaração de vontade, cuja validade depende de uma série de fatores a serem considerados. Logo, pode-se concluir de forma CORRETA que:

a) a validade da declaração de vontade na formação dos contratos dependerá de forma especial, independentemente de determinação legal que a autorize.
b) a validade do negócio jurídico requer objeto lícito, possível, determinado ou indeterminável.
c) nas declarações de vontade, que visam à formação do contrato, se atenderá mais a intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem.
d) o silêncio, no direito brasileiro, não pode importar anuência ou aceitação da proposta contratual.
e) a manifestação de vontade não subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou.

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Questões sobre Contrato

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Q1119685 • Conhecimentos Bancários • Contrato • CESPE CEBRASPE • BNB • Analista Bancário • 2018
Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que se segue.
Os requisitos de validade dos contratos, como de qualquer negócio jurídico, incluem agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.
- a) Certo
- b) Errado
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Q1119428 • Conhecimentos Bancários • Contrato • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • 002
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Os produtos e serviços financeiros têm características próprias e particulares; apesar disso, não é incomum tentar agrupá-los por afinidade. Os bancos procuram atender seus clientes oferecendo uma ampla gama de produtos e serviços, desde os mais comuns até aos mais sofisticados. Acerca de produtos e serviços financeiros, julgue os itens seguintes.

O contrato de cheque especial é considerado um contrato sem garantias.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1119329 • Conhecimentos Bancários • Contrato • CESPE CEBRASPE • Telebras • Finanças
A respeito dos mercados financeiros, de câmbio e de derivativos, julgue o item subsequente.

Os contratos futuros são padronizados, no intuito dedefinirem-se o preço e a quantidade de determinado ativo paraa liquidação integral em uma data específica futura, sem anecessidade de ajustes diários às expectativas de mercado.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1119063 • Conhecimentos Bancários • Contrato • FGV • TRF 6 REGIÃO • Juiz a Federal Substituto a • 2025
Os contratos bancários têm gerado vários posicionamentos interpretativos por parte da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), muitos deles já pacificados.

A respeito das controvérsias surgidas sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir.

I. Nos contratos bancários posteriores ao início da vigência da Resolução CMN nº 3.518/2007, em 30/04/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.
II. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada.
III. Nos contratos bancários, na impossibilidade de comprovar a taxa de juros efetivamente contratada, aplica-se a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), divulgada pelo Comitê de Política Monetária, praticada nas operações da mesma espécie, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para o devedor.

Está correto o que se afirma em
- a) I, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) I e III, apenas.
- d) II e III, apenas.
- e) I, II e III.
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5

Q1097190 • Conhecimentos Bancários • Contrato • FEPESE • InvestSC • Analista de Negócios • 2026
Em operações de project finance, a presença de covenants contratuais visa proteger os interesses dos financiadores ao longo da execução do projeto.

Assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta do termo covenants.
- a) são cláusulas facultativas sem impacto na estrutura de financiamento.
- b) substituem integralmente as garantias reais do projeto.
- c) estabelecem obrigações e limites financeiros que devem ser observados pelo devedor.
- d) aplicam-se exclusivamente à fase de construção do empreendimento.
- e) impedem qualquer alteração na estrutura contratual inicial.
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6

Q242280 • Conhecimentos Bancários • Contrato • ESPP • BANPARÁ • Técnico Bancário
Em todo contrato de compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, com prazo não inferior a 30 (trinta) dias, contado da data da entrega ou despacho das mercadorias, o vendedor extrairá um respectivo documento para apresentação ao comprador. A esse contrato dá-se o nome de:
- a) Fiança
- b) Fatura
- c) Duplicata
- d) Letra de câmbio
- e) Debêntures
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7

Q159181 • Conhecimentos Bancários • Contrato • ACEP • BNB • Assistente Administrativo
Sobre a classificação dos contratos é CORRETO afirmar que:
- a) contrato comutativo é o contrato gratuito.
- b) contrato aleatório ou de risco é aquele cujas partes não podem antever, no momento da formação do contrato, a extensão dos seus ganhos ou de suas perdas.
- c) o contrato unilateral é o mesmo que de adesão.
- d) o contrato de hipoteca é classificado como principal.
- e) o contrato aleatório é sempre gratuito.
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8

Q158963 • Conhecimentos Bancários • Contrato • ACEP • BNB • Assistente Administrativo
Sobre a validade do negócio jurídico, segundo a legislação civil brasileiro, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:
- a) é nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.
- b) é anulável o negócio jurídico simulado.
- c) é nulo o negócio jurídico derivado de coação.
- d) é anulável o negócio jurídico que não revestir a forma prescrita em lei.
- e) é nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade.
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9

Q158849 • Conhecimentos Bancários • Contrato • ACEP • BNB • Assistente Administrativo
O contrato de compra e venda é uma espécie de negócio jurídico pela qual um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Acerca deste negócio é CORRETO afirmar que:
- a) é defeso a uma das partes o arbítrio exclusivo na fixação do preço, o que tornaria o contrato nulo.
- b) até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador.
- c) é ilícito, na formação do contrato, se deixar à fixação do preço à taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar.
- d) é nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
- e) nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.
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10

Q106464 • Conhecimentos Bancários • Contrato • FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE • BNB • Analista Bancário
Sobre os contratos é correto afirmar:
- a) Contrato é a convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir, regular, anular ou extinguir, entre elas, uma relação jurídico-patrimonial.
- b) Para sua validade o contrato exige: acordo de vontades, agente capaz, objeto ilícito, dentre outros.
- c) O contrato de empréstimo divide-se em contrato de cessão e de mútuo.
- d) Os contratos atenderão sempre à forma prescrita em lei.
- e) Os contratos se submetem aos princípios da boa-fé, da probidade e da supremacia da ordem pública, dentre outros.
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