Questões Direito Administrativo Bens Públicos
Anualmente uma prefeitura celebra o aniversário do muni...
Responda: Anualmente uma prefeitura celebra o aniversário do município na principal praça municipal, oferecendo atividades de cultura e lazer a toda a população local.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A praça do local do evento, onde a prefeitura celebra o aniversário do município oferecendo atividades de cultura e lazer à população local, constitui um bem público de uso comum do povo, por ser aberta à utilização de todos os membros da coletividade.
Os bens públicos são classificados em duas categorias: bens de uso comum do povo e bens de uso especial. Os bens de uso comum do povo são aqueles que estão à disposição de toda a coletividade, como praças, ruas, rios, mares, praias, entre outros, sem necessidade de autorização específica para sua utilização.
Portanto, a praça onde ocorre o evento descrito é considerada um bem público de uso comum do povo, pois está aberta a todos os membros da coletividade para desfrutar das atividades oferecidas pela prefeitura.
A praça do local do evento, onde a prefeitura celebra o aniversário do município oferecendo atividades de cultura e lazer à população local, constitui um bem público de uso comum do povo, por ser aberta à utilização de todos os membros da coletividade.
Os bens públicos são classificados em duas categorias: bens de uso comum do povo e bens de uso especial. Os bens de uso comum do povo são aqueles que estão à disposição de toda a coletividade, como praças, ruas, rios, mares, praias, entre outros, sem necessidade de autorização específica para sua utilização.
Portanto, a praça onde ocorre o evento descrito é considerada um bem público de uso comum do povo, pois está aberta a todos os membros da coletividade para desfrutar das atividades oferecidas pela prefeitura.
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