Marcos de Castro
EQUIPE
27/10/2025 • 18:13
Gabarito: a)
O Estatuto do Idoso prevê que em programas habitacionais subsidiados com recursos públicos deve haver prioridade para idosos, garantindo a reserva de unidades habitacionais para esse grupo. Como Pedro é idoso e reside em uma casa alugada, ele tem direito a essa prioridade na aquisição de moradia própria por meio desses programas. Portanto, a afirmativa está correta.
O Estatuto do Idoso prevê que em programas habitacionais subsidiados com recursos públicos deve haver prioridade para idosos, garantindo a reserva de unidades habitacionais para esse grupo. Como Pedro é idoso e reside em uma casa alugada, ele tem direito a essa prioridade na aquisição de moradia própria por meio desses programas. Portanto, a afirmativa está correta.