Gabarito: a)
A assistência à saúde no Brasil realmente é caracterizada como um sistema dual, ou seja, composto por dois segmentos principais: o público, que é o Sistema Único de Saúde (SUS), e o privado, que inclui planos de saúde e serviços particulares. Esses dois segmentos não possuem um vínculo jurídico formal entre si, ou seja, funcionam de forma independente, mas ambos são regulados pelo Ministério da Saúde. Além disso, a regulação do setor privado de saúde é feita por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que atua diretamente na supervisão dos planos de saúde. Portanto, a afirmativa está correta.
A assistência à saúde no Brasil realmente é caracterizada como um sistema dual, ou seja, composto por dois segmentos principais: o público, que é o Sistema Único de Saúde (SUS), e o privado, que inclui planos de saúde e serviços particulares. Esses dois segmentos não possuem um vínculo jurídico formal entre si, ou seja, funcionam de forma independente, mas ambos são regulados pelo Ministério da Saúde. Além disso, a regulação do setor privado de saúde é feita por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que atua diretamente na supervisão dos planos de saúde. Portanto, a afirmativa está correta.