Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A competência para legislar sobre seguridade social é da União, não dos Estados de forma privativa e sem subordinação.
b) Errada. A seguridade social é organizada e administrada pelo Estado, com participação da sociedade, mas não exclusivamente pela sociedade civil.
c) Correta. A Constituição determina que nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser criado, aumentado ou estendido sem que exista a fonte de custeio correspondente, garantindo o equilíbrio financeiro.
d) Errada. As contribuições sociais podem ser exigidas no mesmo exercício financeiro da publicação da lei, não necessariamente no subsequente.
e) Errada. Embora algumas entidades possam ter isenção, não é o caso geral das sociedades cooperativas e micro e pequenas empresas, que normalmente contribuem para a seguridade social.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A competência para legislar sobre seguridade social é da União, não dos Estados de forma privativa e sem subordinação.
b) Errada. A seguridade social é organizada e administrada pelo Estado, com participação da sociedade, mas não exclusivamente pela sociedade civil.
c) Correta. A Constituição determina que nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser criado, aumentado ou estendido sem que exista a fonte de custeio correspondente, garantindo o equilíbrio financeiro.
d) Errada. As contribuições sociais podem ser exigidas no mesmo exercício financeiro da publicação da lei, não necessariamente no subsequente.
e) Errada. Embora algumas entidades possam ter isenção, não é o caso geral das sociedades cooperativas e micro e pequenas empresas, que normalmente contribuem para a seguridade social.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).