A desresponsabilização do Estado na implementação e execução de políticas universai...
Responda: A desresponsabilização do Estado na implementação e execução de políticas universais e abrangentes, aliada à expansão do desemprego e à desconfiguração de vários direitos promulgados na Constit...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O texto aborda a situação em que a população recorre ao Poder Judiciário para garantir direitos coletivos, como acesso a serviços de saúde e proteção aos idosos, devido à falta de implementação e execução de políticas universais pelo Estado. Esse fenômeno é conhecido como "judicialização dos conflitos sociais".
A judicialização dos conflitos sociais ocorre quando questões que deveriam ser resolvidas por políticas públicas acabam sendo levadas ao Judiciário para decisão, devido à ineficácia do Estado em garantir tais direitos de forma adequada. Isso demonstra uma mudança no papel do Judiciário, que passa a atuar também na efetivação de direitos sociais, antes atribuição primordial do Estado.
O texto aborda a situação em que a população recorre ao Poder Judiciário para garantir direitos coletivos, como acesso a serviços de saúde e proteção aos idosos, devido à falta de implementação e execução de políticas universais pelo Estado. Esse fenômeno é conhecido como "judicialização dos conflitos sociais".
A judicialização dos conflitos sociais ocorre quando questões que deveriam ser resolvidas por políticas públicas acabam sendo levadas ao Judiciário para decisão, devido à ineficácia do Estado em garantir tais direitos de forma adequada. Isso demonstra uma mudança no papel do Judiciário, que passa a atuar também na efetivação de direitos sociais, antes atribuição primordial do Estado.
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