Dos princípios e das diretrizes estabelecidos para a organização da assistência soci...
Responda: Dos princípios e das diretrizes estabelecidos para a organização da assistência social estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social, assinale a alternativa correta. I. Iguald...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada proposição com base na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS):
I. Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo equivalência entre populações urbanas e rurais é um princípio da LOAS. Isso está correto.
II. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis é uma diretriz da LOAS. Também está correto.
III. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social é um princípio da LOAS. Isso está correto, mas vamos ver as opções.
IV. Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando comprovação vexatória, é um princípio, não uma diretriz. Portanto, a proposição diz que é uma diretriz, o que está incorreto.
Assim, as proposições I e II estão corretas e classificadas corretamente (princípio e diretriz, respectivamente), enquanto a IV erra na classificação. A III está correta, mas a alternativa que inclui III junto com I e IV não está correta porque IV está errada.
Portanto, a alternativa correta é a d), que aponta I e II como corretas.
Vamos analisar cada proposição com base na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS):
I. Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo equivalência entre populações urbanas e rurais é um princípio da LOAS. Isso está correto.
II. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis é uma diretriz da LOAS. Também está correto.
III. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social é um princípio da LOAS. Isso está correto, mas vamos ver as opções.
IV. Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando comprovação vexatória, é um princípio, não uma diretriz. Portanto, a proposição diz que é uma diretriz, o que está incorreto.
Assim, as proposições I e II estão corretas e classificadas corretamente (princípio e diretriz, respectivamente), enquanto a IV erra na classificação. A III está correta, mas a alternativa que inclui III junto com I e IV não está correta porque IV está errada.
Portanto, a alternativa correta é a d), que aponta I e II como corretas.
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