Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) empresa pública e sociedade de economia mista.
As entidades que apresentam personalidade jurídica de direito privado, são criadas mediante autorização por lei, desempenham atividade econômica e estão sujeitas ao controle estatal são a empresa pública e a sociedade de economia mista.
A empresa pública é uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, criada por autorização legislativa, que exerce atividade econômica, podendo atuar em setores estratégicos ou não, e está sujeita ao controle estatal.
A sociedade de economia mista também possui personalidade jurídica de direito privado, é criada por autorização legal, tem capital misto (público e privado), desempenha atividade econômica e está sujeita ao controle estatal.
Já as autarquias possuem personalidade jurídica de direito público, não de direito privado, e as fundações podem ser de direito público ou privado, mas geralmente não desempenham atividade econômica, e sim atividades sociais, culturais ou assistenciais.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que indica empresa pública e sociedade de economia mista, ambas com personalidade jurídica de direito privado, criadas por lei, que exercem atividade econômica e estão sujeitas ao controle estatal.
As entidades que apresentam personalidade jurídica de direito privado, são criadas mediante autorização por lei, desempenham atividade econômica e estão sujeitas ao controle estatal são a empresa pública e a sociedade de economia mista.
A empresa pública é uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, criada por autorização legislativa, que exerce atividade econômica, podendo atuar em setores estratégicos ou não, e está sujeita ao controle estatal.
A sociedade de economia mista também possui personalidade jurídica de direito privado, é criada por autorização legal, tem capital misto (público e privado), desempenha atividade econômica e está sujeita ao controle estatal.
Já as autarquias possuem personalidade jurídica de direito público, não de direito privado, e as fundações podem ser de direito público ou privado, mas geralmente não desempenham atividade econômica, e sim atividades sociais, culturais ou assistenciais.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que indica empresa pública e sociedade de economia mista, ambas com personalidade jurídica de direito privado, criadas por lei, que exercem atividade econômica e estão sujeitas ao controle estatal.