Gabarito: c)
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. O Código de Processo Civil determina que os peritos devem ser profissionais de nível superior, inscritos no órgão de classe correspondente.
b) Correta. O juiz deve ser assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.
c) Incorreta. O perito pode apresentar escusa, ou seja, pode recusar o encargo se houver motivo justo, como impedimento ou suspeição. Portanto, não é inviável a escusa à determinação judicial.
d) Correta. Se o perito agir com dolo ou culpa e prestar informações falsas, ele responde pelos prejuízos causados e pode sofrer sanções penais.
e) A alternativa está incompleta, mas como já encontramos a incorreta, não é necessário analisar.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra c).
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. O Código de Processo Civil determina que os peritos devem ser profissionais de nível superior, inscritos no órgão de classe correspondente.
b) Correta. O juiz deve ser assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.
c) Incorreta. O perito pode apresentar escusa, ou seja, pode recusar o encargo se houver motivo justo, como impedimento ou suspeição. Portanto, não é inviável a escusa à determinação judicial.
d) Correta. Se o perito agir com dolo ou culpa e prestar informações falsas, ele responde pelos prejuízos causados e pode sofrer sanções penais.
e) A alternativa está incompleta, mas como já encontramos a incorreta, não é necessário analisar.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra c).