PIZZOL (2006) escreveu que é imprescindível que todos os profissionais que...

PIZZOL (2006) escreveu que é imprescindível que todos os profissionais que são chamados a desenvolver o relevante trabalho de perito judicial tenham conhecimento sobre o assunto do qual vão se o...


PIZZOL (2006) escreveu que é imprescindível que todos os profissionais que são chamados a desenvolver o relevante trabalho de perito judicial tenham conhecimento sobre o assunto do qual vão se ocupar. Esse trabalho deve ser desenvolvido segundo as regras estipuladas no Código de Processo Civil.

Dessa forma, é INCORRETO afirmar que

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: c)

    Vamos analisar as alternativas:

    a) Correta. O Código de Processo Civil determina que os peritos devem ser profissionais de nível superior, inscritos no órgão de classe correspondente.

    b) Correta. O juiz deve ser assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.

    c) Incorreta. O perito pode apresentar escusa, ou seja, pode recusar o encargo se houver motivo justo, como impedimento ou suspeição. Portanto, não é inviável a escusa à determinação judicial.

    d) Correta. Se o perito agir com dolo ou culpa e prestar informações falsas, ele responde pelos prejuízos causados e pode sofrer sanções penais.

    e) A alternativa está incompleta, mas como já encontramos a incorreta, não é necessário analisar.

    Portanto, a alternativa incorreta é a letra c).
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