Camila Duarte
EQUIPE
01/01/2025 • 22:37
Gabarito: b)
A classificação dos contratos é um tema importante no Direito Civil, pois ajuda a entender as características e os efeitos de cada tipo de contrato. Vamos analisar cada afirmativa:
a) Errado. Contrato comutativo é aquele em que as partes conhecem desde o início as prestações que devem ser cumpridas por ambas as partes. Já o contrato gratuito é aquele em que uma das partes se obriga a uma prestação sem receber nada em troca.
b) Correto. Contrato aleatório ou de risco é aquele em que as partes não podem antever, no momento da formação do contrato, a extensão dos seus ganhos ou de suas perdas. Um exemplo clássico de contrato aleatório é o contrato de seguro.
c) Errado. O contrato unilateral é aquele em que apenas uma das partes se obriga, enquanto a outra apenas recebe os efeitos desse contrato. Já o contrato de adesão é aquele em que uma das partes impõe as cláusulas do contrato de forma unilateral, sendo a outra parte apenas aderente.
d) Errado. O contrato de hipoteca é classificado como acessório, pois depende da existência de um contrato principal para ser válido. A hipoteca é uma garantia real dada em um contrato principal, como um empréstimo, por exemplo.
e) Errado. O contrato aleatório não é necessariamente gratuito. A característica principal do contrato aleatório é a incerteza quanto aos ganhos ou perdas das partes, não estando diretamente relacionado à gratuidade do contrato.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra b), de acordo com a classificação dos contratos no Direito Civil.
A classificação dos contratos é um tema importante no Direito Civil, pois ajuda a entender as características e os efeitos de cada tipo de contrato. Vamos analisar cada afirmativa:
a) Errado. Contrato comutativo é aquele em que as partes conhecem desde o início as prestações que devem ser cumpridas por ambas as partes. Já o contrato gratuito é aquele em que uma das partes se obriga a uma prestação sem receber nada em troca.
b) Correto. Contrato aleatório ou de risco é aquele em que as partes não podem antever, no momento da formação do contrato, a extensão dos seus ganhos ou de suas perdas. Um exemplo clássico de contrato aleatório é o contrato de seguro.
c) Errado. O contrato unilateral é aquele em que apenas uma das partes se obriga, enquanto a outra apenas recebe os efeitos desse contrato. Já o contrato de adesão é aquele em que uma das partes impõe as cláusulas do contrato de forma unilateral, sendo a outra parte apenas aderente.
d) Errado. O contrato de hipoteca é classificado como acessório, pois depende da existência de um contrato principal para ser válido. A hipoteca é uma garantia real dada em um contrato principal, como um empréstimo, por exemplo.
e) Errado. O contrato aleatório não é necessariamente gratuito. A característica principal do contrato aleatório é a incerteza quanto aos ganhos ou perdas das partes, não estando diretamente relacionado à gratuidade do contrato.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra b), de acordo com a classificação dos contratos no Direito Civil.