David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 05:29
Gabarito: a)
O habeas corpus é uma ação judicial que tem como objetivo garantir a liberdade de locomoção de alguém que se encontra ilegalmente privado desse direito. De acordo com o artigo 654 do Código de Processo Penal, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, ou seja, não é necessário ser o próprio ofendido para solicitar essa ação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que afirma que o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem.
O habeas corpus é uma ação judicial que tem como objetivo garantir a liberdade de locomoção de alguém que se encontra ilegalmente privado desse direito. De acordo com o artigo 654 do Código de Processo Penal, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, ou seja, não é necessário ser o próprio ofendido para solicitar essa ação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que afirma que o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem.