Questões Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
São características das sociedades de economia mista: criação autorizada por lei; pe...
Responda: São características das sociedades de economia mista: criação autorizada por lei; personalidade jurídica de direito privado; sujeição ao controle estatal; estruturação sob a forma de sociedade a...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
As sociedades de economia mista são empresas estatais que possuem características de empresas privadas e públicas. Algumas das características das sociedades de economia mista são:
- Criação autorizada por lei: a sua constituição é autorizada por lei específica.
- Personalidade jurídica de direito privado: apesar de ter participação estatal, a sociedade de economia mista possui personalidade jurídica de direito privado, o que a diferencia das autarquias, por exemplo.
- Sujeição ao controle estatal: mesmo possuindo características privadas, as sociedades de economia mista estão sujeitas ao controle estatal.
- Estruturação sob a forma de sociedade anônima: as sociedades de economia mista são estruturadas sob a forma de sociedade anônima, o que implica na divisão do capital em ações.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
As sociedades de economia mista são empresas estatais que possuem características de empresas privadas e públicas. Algumas das características das sociedades de economia mista são:
- Criação autorizada por lei: a sua constituição é autorizada por lei específica.
- Personalidade jurídica de direito privado: apesar de ter participação estatal, a sociedade de economia mista possui personalidade jurídica de direito privado, o que a diferencia das autarquias, por exemplo.
- Sujeição ao controle estatal: mesmo possuindo características privadas, as sociedades de economia mista estão sujeitas ao controle estatal.
- Estruturação sob a forma de sociedade anônima: as sociedades de economia mista são estruturadas sob a forma de sociedade anônima, o que implica na divisão do capital em ações.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
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