Equipe Gabarite
EQUIPE
17/11/2025 • 18:33
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, mas é uma política não contributiva, ou seja, não depende de contribuição prévia para acesso. Quem não pode pagar tem direito a ela.
b) Errada. O conselho municipal de assistência social atua no âmbito municipal, mas a aprovação da política nacional é feita pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
c) Correta. A assistência social tem entre seus objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, conforme previsto na Lei 8.742/1993.
d) Errada. A assistência social possui financiamento próprio, separado da seguridade social, com recursos específicos.
e) Errada. A assistência social não é exclusiva para portadores de deficiência e idosos; ela atende a diversos grupos em situação de vulnerabilidade social.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, mas é uma política não contributiva, ou seja, não depende de contribuição prévia para acesso. Quem não pode pagar tem direito a ela.
b) Errada. O conselho municipal de assistência social atua no âmbito municipal, mas a aprovação da política nacional é feita pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
c) Correta. A assistência social tem entre seus objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, conforme previsto na Lei 8.742/1993.
d) Errada. A assistência social possui financiamento próprio, separado da seguridade social, com recursos específicos.
e) Errada. A assistência social não é exclusiva para portadores de deficiência e idosos; ela atende a diversos grupos em situação de vulnerabilidade social.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).