O Estatuto do Idoso (Lei n º. 10.741 de 1º de outubro de 2003) se destina a regu...

Questão de Serviço Social da banca EXATUS aplicada no concurso CEFET RJ (2010). Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto do Idoso (Lei n º. 10.741 de 1º de outubro de 2003) se destina a regular os direitos assegurados à pessoa idosa com idade igual ou superior a: