O Estatuto do Idoso (Lei n º. 10.741 de 1º de outubro de 2003) se desti...

O Estatuto do Idoso (Lei n º. 10.741 de 1º de outubro de 2003) se destina a regular os direitos assegurados à pessoa idosa com idade igual ou superior a:


O Estatuto do Idoso (Lei n º. 10.741 de 1º de outubro de 2003) se destina a regular os direitos assegurados à pessoa idosa com idade igual ou superior a:

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    O Estatuto do Idoso define como pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 60 anos. Essa é a idade a partir da qual a lei assegura direitos específicos para garantir proteção e qualidade de vida. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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