Assinale a afirmação CORRETA que trata de empréstimo:

Gabarito: b)

Vamos analisar as alternativas:

a) Errada. O comodato é o empréstimo gratuito de coisa infungível (que não pode ser substituída por outra da mesma espécie, como um livro ou um carro). Já a coisa fungível (como dinheiro ou grãos) é objeto do mútuo.

b) Correta. No mútuo, que é o empréstimo de coisas fungíveis, o mutuário recebe a propriedade da coisa e deve devolver outra da mesma espécie, quantidade e qualidade. Os riscos da coisa correm por conta dele desde a entrega (tradição).

c) Errada. Comodato e mútuo são contratos diferentes: o comodato é empréstimo gratuito de coisa infungível; o mútuo é empréstimo de coisa fungível, geralmente dinheiro.

d) Errada. O comodato pode ser por prazo certo ou indeterminado, dependendo do que as partes acordarem.

e) Errada. O comodatário não pode exigir do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada, salvo se autorizadas ou necessárias.

Portanto, a alternativa correta é a b).