Assinale a afirmação CORRETA que trata de empréstimo:

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Vamos analisar as alternativas:

    a) Errada. O comodato é o empréstimo gratuito de coisa infungível (que não pode ser substituída por outra da mesma espécie, como um livro ou um carro). Já a coisa fungível (como dinheiro ou grãos) é objeto do mútuo.

    b) Correta. No mútuo, que é o empréstimo de coisas fungíveis, o mutuário recebe a propriedade da coisa e deve devolver outra da mesma espécie, quantidade e qualidade. Os riscos da coisa correm por conta dele desde a entrega (tradição).

    c) Errada. Comodato e mútuo são contratos diferentes: o comodato é empréstimo gratuito de coisa infungível; o mútuo é empréstimo de coisa fungível, geralmente dinheiro.

    d) Errada. O comodato pode ser por prazo certo ou indeterminado, dependendo do que as partes acordarem.

    e) Errada. O comodatário não pode exigir do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada, salvo se autorizadas ou necessárias.

    Portanto, a alternativa correta é a b).
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