Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. As instituições financeiras não podem simplesmente recusar o recebimento de cheques, bloquetos e outros sem informar previamente os clientes. Isso seria um desrespeito ao consumidor.
b) Errada. O Código de Defesa do Consumidor Bancário prevê sim dispositivos contra propaganda enganosa ou abusiva, pois isso é uma preocupação constante nas normas de proteção ao consumidor.
c) Errada. A liquidação antecipada de débitos com redução proporcional dos juros não é uma mera opção das instituições financeiras, mas um direito do consumidor, previsto na legislação.
d) Correta. As instituições financeiras devem garantir atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, estabelecendo alternativas técnicas e físicas para isso.
e) Errada. Embora os saques devam ser assegurados, as instituições podem ter limites e procedimentos para saques em espécie, e não é obrigatório que liberem qualquer valor imediatamente, especialmente se houver questões operacionais.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. As instituições financeiras não podem simplesmente recusar o recebimento de cheques, bloquetos e outros sem informar previamente os clientes. Isso seria um desrespeito ao consumidor.
b) Errada. O Código de Defesa do Consumidor Bancário prevê sim dispositivos contra propaganda enganosa ou abusiva, pois isso é uma preocupação constante nas normas de proteção ao consumidor.
c) Errada. A liquidação antecipada de débitos com redução proporcional dos juros não é uma mera opção das instituições financeiras, mas um direito do consumidor, previsto na legislação.
d) Correta. As instituições financeiras devem garantir atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, estabelecendo alternativas técnicas e físicas para isso.
e) Errada. Embora os saques devam ser assegurados, as instituições podem ter limites e procedimentos para saques em espécie, e não é obrigatório que liberem qualquer valor imediatamente, especialmente se houver questões operacionais.
Portanto, a alternativa correta é a d).