Foram instituídos alguns procedimentos a serem observados pelas instituiçõ...

Foram instituídos alguns procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central na contratação e na prestação de serviços aos clientes e ao pú...


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Foram instituídos alguns procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central na contratação e na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral. Esses procedimentos são conhecidos no mercado como "Código de Defesa do Consumidor Bancário". Sobre esses procedimentos, marque a alternativa CORRETA:

Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    17/11/2025 • 14:52
    Gabarito: d)

    Vamos analisar as alternativas:

    a) Errada. As instituições financeiras não podem simplesmente recusar o recebimento de cheques, bloquetos e outros sem informar previamente os clientes. Isso seria um desrespeito ao consumidor.

    b) Errada. O Código de Defesa do Consumidor Bancário prevê sim dispositivos contra propaganda enganosa ou abusiva, pois isso é uma preocupação constante nas normas de proteção ao consumidor.

    c) Errada. A liquidação antecipada de débitos com redução proporcional dos juros não é uma mera opção das instituições financeiras, mas um direito do consumidor, previsto na legislação.

    d) Correta. As instituições financeiras devem garantir atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, estabelecendo alternativas técnicas e físicas para isso.

    e) Errada. Embora os saques devam ser assegurados, as instituições podem ter limites e procedimentos para saques em espécie, e não é obrigatório que liberem qualquer valor imediatamente, especialmente se houver questões operacionais.

    Portanto, a alternativa correta é a d).
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