A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) estabelece competências à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Com relação a estas competências é correto afirmar: A) Compete aos Municípios executar, de forma independente, os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza. B) Compete aos Estados conceder registro e certificado de entidade beneficente de assistência social. C) Compete ao Distrito Federal efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral. D) Compete a União apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito regional ou local. E) Compete aos Municípios e aos Estados prestar os serviços assistenciais mediante critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

C) Compete ao Distrito Federal efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) estabelece competências à União, aos Est...

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1Q159795 | Serviço Social, Assistente Social, TJ SC, TJ SC

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) estabelece competências à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Com relação a estas competências é correto afirmar:

✂️ a) Compete aos Municípios executar, de forma independente, os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza.
✂️ b) Compete aos Estados conceder registro e certificado de entidade beneficente de assistência social.
✂️ c) Compete ao Distrito Federal efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
✂️ d) Compete a União apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito regional ou local.
✂️ e) Compete aos Municípios e aos Estados prestar os serviços assistenciais mediante critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social.