A convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes pelas Leis 8.069/90 e 12.010/09. A esse respeito é correto afirmar: A) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 1 (um) ano. B) Em caso de colocação em família substituta, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido pelo Ministério Público. C) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses. D) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses. E) Em caso de colocação em família substituta, as crianças maiores de 8 (oito) anos devem ser ouvidas em audiência e será necessário seu consentimento.

D) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.

Questões Serviço Social

A convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e ...

Responda: A convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes pelas Leis 8.069/90 e 12.010/09. A esse respeito é correto afirmar:

1Q159805 | Serviço Social, Assistente Social, TJ SC, TJ SC

A convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes pelas Leis 8.069/90 e 12.010/09. A esse respeito é correto afirmar:

✂️ a) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 1 (um) ano.
✂️ b) Em caso de colocação em família substituta, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido pelo Ministério Público.
✂️ c) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses.
✂️ d) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.
✂️ e) Em caso de colocação em família substituta, as crianças maiores de 8 (oito) anos devem ser ouvidas em audiência e será necessário seu consentimento.