Gabarito: b) Errado
Explicando: A atitude de João, ao induzir Pedro a outorgar uma procuração para vender o único bem do idoso, sem o consentimento da filha Maria, configura uma conduta ilegal. O Estatuto do Idoso protege o idoso contra qualquer forma de abuso, exploração ou apropriação indevida de seus bens. Além disso, o fato de residirem juntos ou de João ajudar nos cuidados não justifica a prática de atos que possam prejudicar o idoso, especialmente envolvendo seu patrimônio. Portanto, essa ação pode sim configurar crime, como apropriação indébita ou até mesmo estelionato, e é passível de reclusão.
Explicando: A atitude de João, ao induzir Pedro a outorgar uma procuração para vender o único bem do idoso, sem o consentimento da filha Maria, configura uma conduta ilegal. O Estatuto do Idoso protege o idoso contra qualquer forma de abuso, exploração ou apropriação indevida de seus bens. Além disso, o fato de residirem juntos ou de João ajudar nos cuidados não justifica a prática de atos que possam prejudicar o idoso, especialmente envolvendo seu patrimônio. Portanto, essa ação pode sim configurar crime, como apropriação indébita ou até mesmo estelionato, e é passível de reclusão.