Considere que João, sem o consentimento de Maria, tenha induzido Pedro a outorgar um...
Responda: Considere que João, sem o consentimento de Maria, tenha induzido Pedro a outorgar uma procuração em seu nome para a venda do veículo, o único bem do idoso. Nesse caso, a ação do genro não caract...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Explicando: A atitude de João, ao induzir Pedro a outorgar uma procuração para vender o único bem do idoso, sem o consentimento da filha Maria, configura uma conduta ilegal. O Estatuto do Idoso protege o idoso contra qualquer forma de abuso, exploração ou apropriação indevida de seus bens. Além disso, o fato de residirem juntos ou de João ajudar nos cuidados não justifica a prática de atos que possam prejudicar o idoso, especialmente envolvendo seu patrimônio. Portanto, essa ação pode sim configurar crime, como apropriação indébita ou até mesmo estelionato, e é passível de reclusão.
Explicando: A atitude de João, ao induzir Pedro a outorgar uma procuração para vender o único bem do idoso, sem o consentimento da filha Maria, configura uma conduta ilegal. O Estatuto do Idoso protege o idoso contra qualquer forma de abuso, exploração ou apropriação indevida de seus bens. Além disso, o fato de residirem juntos ou de João ajudar nos cuidados não justifica a prática de atos que possam prejudicar o idoso, especialmente envolvendo seu patrimônio. Portanto, essa ação pode sim configurar crime, como apropriação indébita ou até mesmo estelionato, e é passível de reclusão.
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