A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que é de...

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula, no ensino fundamental, dos menores, a partir dos


A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula, no ensino fundamental, dos menores, a partir dos

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 24, inciso I, estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade.

    Essa determinação visa garantir o acesso à educação básica em idade adequada para o desenvolvimento cognitivo e social da criança, assegurando o direito à educação desde o início do ensino fundamental.

    A alternativa b) está correta porque corresponde exatamente à idade prevista na LDB para a obrigatoriedade da matrícula no ensino fundamental, enquanto as outras alternativas apresentam idades incorretas ou não previstas na legislação.

    Portanto, a resposta correta é a letra b), conforme o artigo 24 da LDB.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.