Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 11:47
Gabarito: b) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 24, inciso I, estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade.
Essa determinação visa garantir o acesso à educação básica em idade adequada para o desenvolvimento cognitivo e social da criança, assegurando o direito à educação desde o início do ensino fundamental.
A alternativa b) está correta porque corresponde exatamente à idade prevista na LDB para a obrigatoriedade da matrícula no ensino fundamental, enquanto as outras alternativas apresentam idades incorretas ou não previstas na legislação.
Portanto, a resposta correta é a letra b), conforme o artigo 24 da LDB.
Essa determinação visa garantir o acesso à educação básica em idade adequada para o desenvolvimento cognitivo e social da criança, assegurando o direito à educação desde o início do ensino fundamental.
A alternativa b) está correta porque corresponde exatamente à idade prevista na LDB para a obrigatoriedade da matrícula no ensino fundamental, enquanto as outras alternativas apresentam idades incorretas ou não previstas na legislação.
Portanto, a resposta correta é a letra b), conforme o artigo 24 da LDB.