A Dignidade da Pessoa Humana é um princípio norteador presente na CR/88 e também na ...

Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Correta. O Decreto 99.710/90 realmente reconhece que a infância tem direito a cuidados e assistência especiais.

b) Correta. A família é considerada um grupo fundamental da sociedade e o ambiente natural para o crescimento e bem-estar dos seus membros.

c) Incorreta. O Decreto enfatiza o "Princípio do melhor interesse da criança", não da família. Ou seja, todas as ações devem priorizar o que é melhor para a criança, mesmo que isso não coincida com o interesse da família.

d) Correta. O Estado deve prestar assistência adequada aos pais e representantes legais para que possam desempenhar suas funções, especialmente na educação.

e) A questão não apresenta o conteúdo da alternativa e, portanto, não pode ser avaliada.

Portanto, a alternativa incorreta é a c), pois inverte o foco do princípio que deve ser o melhor interesse da criança, não da família.