A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n º. 9.394 de 20 de dezembro de 1996...
Responda: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n º. 9.394 de 20 de dezembro de 1996) estabelece que a educação escolar pública, dever do Estado, será efetivada mediante a garantia de:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada afirmativa com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
I – Correta. O ensino fundamental é obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria.
II – Correta. A LDB garante atendimento educacional especializado gratuito para alunos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
III – Correta. A oferta de educação para jovens e adultos deve ser adequada às suas necessidades, garantindo condições de acesso e permanência, especialmente para trabalhadores.
IV – Incorreta. A LDB assegura vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental para toda criança a partir dos 4 anos de idade, não a partir dos 10 anos. Portanto, essa afirmativa está errada.
Por isso, a alternativa correta é a que indica que apenas as afirmativas I, II e III estão corretas, ou seja, a letra a).
Vamos analisar cada afirmativa com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
I – Correta. O ensino fundamental é obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria.
II – Correta. A LDB garante atendimento educacional especializado gratuito para alunos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
III – Correta. A oferta de educação para jovens e adultos deve ser adequada às suas necessidades, garantindo condições de acesso e permanência, especialmente para trabalhadores.
IV – Incorreta. A LDB assegura vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental para toda criança a partir dos 4 anos de idade, não a partir dos 10 anos. Portanto, essa afirmativa está errada.
Por isso, a alternativa correta é a que indica que apenas as afirmativas I, II e III estão corretas, ou seja, a letra a).
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