Letícia Cunha
EQUIPE
22/10/2025 • 19:25
Gabarito: c)
A questão aborda as qualificações necessárias para o Assistente Social que realiza perícias técnicas, conforme o artigo 5º da Lei 8.662/93.
A alternativa a) está correta, pois o profissional deve ter competência técnica, teórica e metodológica relacionadas à sua formação, o que é fundamental para a produção de provas periciais.
A alternativa b) também está correta, pois o assistente social deve ter habilidade técnica no uso dos instrumentos de trabalho, mantendo sua autonomia para escolher os mais adequados ao caso.
A alternativa d) está correta, pois o conhecimento técnico e teórico dos meios legais e moralmente legítimos para provar a verdade dos fatos é essencial para a perícia.
A alternativa c), que trata do caráter interventivo/operativo na questão investigada, é a exceção. Isso porque o assistente social, ao produzir prova pericial, deve atuar de forma técnica e imparcial, sem interferir diretamente na questão, ou seja, sem caráter interventivo ou operativo. Sua função é fornecer informações técnicas para subsidiar a decisão judicial, não atuar como agente interventor.
Portanto, a alternativa c) é a correta para a questão, pois apresenta uma característica que não se enquadra nas qualificações exigidas para o assistente social na produção da prova pericial.
A questão aborda as qualificações necessárias para o Assistente Social que realiza perícias técnicas, conforme o artigo 5º da Lei 8.662/93.
A alternativa a) está correta, pois o profissional deve ter competência técnica, teórica e metodológica relacionadas à sua formação, o que é fundamental para a produção de provas periciais.
A alternativa b) também está correta, pois o assistente social deve ter habilidade técnica no uso dos instrumentos de trabalho, mantendo sua autonomia para escolher os mais adequados ao caso.
A alternativa d) está correta, pois o conhecimento técnico e teórico dos meios legais e moralmente legítimos para provar a verdade dos fatos é essencial para a perícia.
A alternativa c), que trata do caráter interventivo/operativo na questão investigada, é a exceção. Isso porque o assistente social, ao produzir prova pericial, deve atuar de forma técnica e imparcial, sem interferir diretamente na questão, ou seja, sem caráter interventivo ou operativo. Sua função é fornecer informações técnicas para subsidiar a decisão judicial, não atuar como agente interventor.
Portanto, a alternativa c) é a correta para a questão, pois apresenta uma característica que não se enquadra nas qualificações exigidas para o assistente social na produção da prova pericial.