Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 11:40
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A perda ou suspensão do poder familiar não ocorre apenas por falta ou carência de recursos materiais. Existem outros motivos previstos no ECA, como maus-tratos, abandono, entre outros.
b) Correta. O ECA determina que hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, devem manter alojamento conjunto para que o recém-nascido possa permanecer junto à mãe, favorecendo o vínculo afetivo.
c) Errada. A colocação em família substituta estrangeira não é admitida apenas na modalidade de guarda; há regras específicas para adoção internacional, que é diferente da guarda.
d) Errada. A vacinação é obrigatória, especialmente em casos de surtos ou epidemias, para proteger a saúde da criança e da coletividade.
e) Errada. A permanência em acolhimento institucional deve ser excepcional e pelo menor tempo possível, mas o ECA não fixa um prazo máximo de um ano.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A perda ou suspensão do poder familiar não ocorre apenas por falta ou carência de recursos materiais. Existem outros motivos previstos no ECA, como maus-tratos, abandono, entre outros.
b) Correta. O ECA determina que hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, devem manter alojamento conjunto para que o recém-nascido possa permanecer junto à mãe, favorecendo o vínculo afetivo.
c) Errada. A colocação em família substituta estrangeira não é admitida apenas na modalidade de guarda; há regras específicas para adoção internacional, que é diferente da guarda.
d) Errada. A vacinação é obrigatória, especialmente em casos de surtos ou epidemias, para proteger a saúde da criança e da coletividade.
e) Errada. A permanência em acolhimento institucional deve ser excepcional e pelo menor tempo possível, mas o ECA não fixa um prazo máximo de um ano.
Portanto, a alternativa correta é a b).