Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos. A) O Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos será elaborado para todo o Distrito Federal. B) É prevista a participação da população na elaboração desses planos de recursos por meio de audiências públicas. C) A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final está, obrigatoriamente, sujeito a outorga pelo Poder Público. D) As acumulações de volumes de água consideradas insignificantes independem de outorga do poder Público. E) A outorga será efetivada por ato de autoridade competente do Poder Executivo, após aprovação da maioria absoluta da Câmara Legislativa.

E) A outorga será efetivada por ato de autoridade competente do Poder Executivo, após aprovação da maioria absoluta da Câmara Legislativa.

Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outor...

Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.

✂️ a) O Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos será elaborado para todo o Distrito Federal.
✂️ b) É prevista a participação da população na elaboração desses planos de recursos por meio de audiências públicas.
✂️ c) A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final está, obrigatoriamente, sujeito a outorga pelo Poder Público.
✂️ d) As acumulações de volumes de água consideradas insignificantes independem de outorga do poder Público.
✂️ e) A outorga será efetivada por ato de autoridade competente do Poder Executivo, após aprovação da maioria absoluta da Câmara Legislativa.