Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.
Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e ...
Questão de Direito Ambiental da banca FUNIVERSA aplicada no concurso ADASA (2009). Confira a resolução completa abaixo: