Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmação correta. A) Os Promotores de Justiça, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, durante o exercício do mandato, não podem integrar lista de promoção por merecimento. B) É vedada a nomeação, no âmbito do Ministério Público, de cônjuges ou companheiros, e parentes, consanguíneos, afins ou por adoção, até o quarto grau, de Procuradores e Promotores de Justiça, para os cargos em comissão do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça. C) Para formação da lista para promoção ou remoção por merecimento dos membros do Ministério Público, o número de vezes que já tenha participado de listas, não é considerado pelo Conselho Superior do Ministério Público. D) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, conferindo-se à presidência deste Colegiado ao integrante mais antigo. E) Cabe ao Corregedor-Geral aprovar os pedidos de remoção por permuta entre os membros do Ministério Público.

A) Os Promotores de Justiça, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, durante o exercício do mandato, não podem integrar lista de promoção por merecimento.

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmação correta.

1Q160320 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmação correta.

✂️ a) Os Promotores de Justiça, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, durante o exercício do mandato, não podem integrar lista de promoção por merecimento.
✂️ b) É vedada a nomeação, no âmbito do Ministério Público, de cônjuges ou companheiros, e parentes, consanguíneos, afins ou por adoção, até o quarto grau, de Procuradores e Promotores de Justiça, para os cargos em comissão do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça.
✂️ c) Para formação da lista para promoção ou remoção por merecimento dos membros do Ministério Público, o número de vezes que já tenha participado de listas, não é considerado pelo Conselho Superior do Ministério Público.
✂️ d) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, conferindo-se à presidência deste Colegiado ao integrante mais antigo.
✂️ e) Cabe ao Corregedor-Geral aprovar os pedidos de remoção por permuta entre os membros do Ministério Público.