Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 18:04
Gabarito: e)
O item e) é o que apresenta a afirmativa incorreta acerca dos poderes administrativos. Na verdade, o instituto que permite que um agente administrativo avoque para si a prática de ato de competência natural de outro agente de mesma hierarquia é a delegação, e não a avocação.
A avocação ocorre quando uma autoridade hierarquicamente superior decide trazer para si a competência de decidir sobre determinada questão que seria de competência de um subordinado, visando uniformizar a decisão ou garantir a legalidade do ato.
Portanto, a alternativa e) está incorreta, pois confunde avocação com delegação de competência.
O item e) é o que apresenta a afirmativa incorreta acerca dos poderes administrativos. Na verdade, o instituto que permite que um agente administrativo avoque para si a prática de ato de competência natural de outro agente de mesma hierarquia é a delegação, e não a avocação.
A avocação ocorre quando uma autoridade hierarquicamente superior decide trazer para si a competência de decidir sobre determinada questão que seria de competência de um subordinado, visando uniformizar a decisão ou garantir a legalidade do ato.
Portanto, a alternativa e) está incorreta, pois confunde avocação com delegação de competência.